Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A notícia do de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

Mesmo com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por vender camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Alem disso, este fundo do pensão também acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos dos fundos de que geraram as perdas de modo a a fundação. Atualmente sãeste 6 ações no País do futebol que somam em tua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste de conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há mais do um ano, por meio por uma proceder civil..

O Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensão A respeito de este valor de indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de espie esses caras que veio a falir. Ontem..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência do imóveis para este Poder Público, procedimen..

ESTES empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De tratado utilizando o procur..

A BEM Distribuidora do Títulos confira meu blog e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou pacto usando este MPF, na operaçãeste Greenfield, por meio do qual se compromete a lançar garantias do R$ 104 mi, em juízo, de modo a cobrir eventuais prejuízos causados aos fundos de pensãeste Petros e Funcef.

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as companhias de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, pelo cumprimento ..

No entendimento da 3ª turma, verifique aqui a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo pela..

O Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro lacaio através reforma trabalhista para recusar a análise de 2 recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste por relatoria do..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

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