Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um déjà vu. (Clique aqui)

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade de modo a ser sua filha" e questionou: "Tais como é de que a OAB dá um título para alguém que nãeste está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique aqui).

Após pouco Ainda mais por 120 dias do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é que a urgência mfoidica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem de HC, e S.

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Parcela não deve embolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não É possibilitado a este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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"Utilizando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram por que não tentar aqui feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de arrecadar ajuda Destes porteiros para subir a rampa de que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão do essencia privada".

O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 Destes efeitos da condenação é a perda em favor da Uniãeste do produto do crime. (Clique cá)

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

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