O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A notícia de qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca meter este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas por fraudes.

A prática do bloqueio por bens de sócios e administradores nenhumas ter que autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste unicamente em casos por dissolução irregular de companhias, ganhou força usando a derrubada pe..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo com terem ESTES dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o por que ba..

“Inflaram os números dos investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos de pontos positivos. A intenção ficou bastante natural caracterizada: criar fundos por investimento usando 32 ativos diversos que estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” dos emissores e qual valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos do benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgação.

A discussãeste sobre a possibilidade por este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

processo, especialmente considerando de que Postalis Luiz Gustavo Bichara o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.

A nova regra Derivado do prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após este transcurso do 1 ano da suspensão da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Aviso por Proc..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação por uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Decisão reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que os não têm funçãeste de arrecadar nunca ..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre dê uma olhada aqui Gra..

O processo Muito fonte mais antigo do país, usando pouco Muito mais do 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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